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Direito Penal II [Direito (Bol) (ISMAT)] - 2021
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Geral
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FUC e sumários das aulas
Ficha de Unidade Curricular
Sumários das aulas [v. 1, 6 de Março de 2022]
Sumários das aulas [v. 2, 9 de Março de 2022]
Sumários das aulas [v. 3, 12 de Março de 2022]
Sumários das aulas [v. 4, 16 de Março de 2022]
Sumários das aulas [v. 5, 19 de Março de 2022]
Sumários das aulas [v. 6, 23 de Março de 2022]
Sumários das aulas [v. 7, 27 de Março de 2022]
Sumários das aulas [v. 8, 30 de Março de 2022]
Sumários das aulas [v. 9, 2 de Abril de 2022]
Sumários das aulas [v. 10, 6 de Abril de 2022]
Sumários das aulas [v. 11, 9 de Abril de 2022]
Sumários das aulas [v. 12, 28 de Abril de 2022]
Sumários das aulas [v. 13, 30 de Abril de 2022]
Sumários das aulas [v. 14, 4 de Maio de 2022]
Sumários das aulas [v. 15, 8 de Maio de 2022]
Sumários das aulas [v. 16, 11 de Maio de 2022]
Sumários das aulas [v. 17, 14 de Maio de 2022]
Sumários das aulas [v. 18, 18 de Maio de 2022]
Sumários das aulas [v. 19, 22 de Maio de 2022]
Sumários das aulas [v. 20, 25 de Maio de 2022]
Sumários das aulas [v. 21, 28 de Maio de 2022]
Sumários das aulas [v. 22, 1 de Junho de 2022]
Sumários das aulas [v. 23, 4 de Junho de 2022]
Sumários das aulas [v. 24, 8 de Junho de 2022]
Sumários das aulas [v. 25, 15 de Junho de 2022]
Sumários das aulas [v. 26, 18 de Junho de 2022]
Sumários das aulas [v. 27, 21 de Junho de 2022]
Sumários das aulas [v. 28, 26 de Junho de 2022]
Sumários das aulas [v. 29, 29 de Junho de 2022]
Grelha de correcção do teste
Roteiro (powerpoints)
0 - Apresentação
1 - Tipos de tipicidade
2 - A ilicitude e as causas de justificação: aspectos gerais
3 - A legítima defesa
4 - O estado de necessidade
5 - O consentimento
6 - Outras causas de justificação
7 - A culpa (1. A culpa como elemento do crime; 2. Conceito material de culpa; 3. Os fins das penas)
8 - A culpa (4. Imputabilidade)
9 - A culpa (5. O dolo)
10 - A culpa (6. A negligência; 7. Os crimes agravados pelo resultado)
11 - A culpa (8. O erro; 9. A consciência da ilicitude; 10. As causas de exclusão da culpa)
12 - A omissão
Como resolver casos práticos em direito penal
Bibliografia
RODRIGUES et al - Police shootings against civilians in Portugal
MALLIN, Michael, «In warm blood. Some historical and procedural aspects of Regina v. Dudley and Stephens», University of Chicago Law Review, vol. 34 (1), 1967, 387 ss.
Paulo Pinto de Albuquerque - CCP, 4. ed. - bibliografia geral - parte 1
Paulo Pinto de Albuquerque - CCP, 4. ed - bibliografia - parte 2
Jurisprudência
DGSI
TCIC - decisão instrutória Abril 2021 (caso Sócrates)
Trabalho de investigação
GODINHO - Metodologia da investigação jurídica (parte 1)
Regras editoriais
Notícias sobre matéria penal (alegados crimes) e possíveis temas de interesse
Rabino que fez de Abramovich português tem mais de 3 milhões depositados em bancos
Fora de horas
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Direito Penal II-2243 [Direito (Bol) (ISMAT)]-21
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ISMAT
Ano Letivo 2021/2022
Direito Penal II-2243 [Direito (Bol) (ISMAT)]-21
Sumário
Direito Penal II [Direito (Bol) (ISMAT)] - 2021
Professor:
Vanessa Duarte Mamedes
Professor:
JORGE GODINHO
Professor:
Dora Lopes da Fonseca
Skill Level
:
Beginner