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Direito Penal I [Direito (Bol) (ISMAT)] - 2022
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FUC e indicações gerais
FUC
Roteiro - turma pós-laboral
Sumários - turma pós-laboral
Sumários das aulas - versão 1 (20 de Setembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 2 (21 de Setembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 3 (27 de Setembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 4 (28 de Setembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 5 (4 de Outubro de 2022)
Sumários das aulas - versão 6 (5 de Outubro de 2022)
Sumários das aulas - versão 7 (10 de Outubro de 2022)
Sumários das aulas - versão 8 (12 de Outubro de 2022)
Sumários das aulas - versão 9 (18 de Outubro de 2022)
Sumários das aulas - versão 10 (19 de Outubro de 2022)
Sumários das aulas - versão 11 (25 de Outubro de 2022)
Sumários das aulas - versão 12 (26 de Outubro de 2022)
Sumários das aulas - versão 13 (1 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 14 (8 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 15 (9 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 16 (15 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 17 (17 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 18 (22 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 19 (23 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 20 (29 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 21 (30 de Novembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 22 (5 de Dezembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 23 (6 de Dezembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 24 (13 de Dezembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 25 (14 de Dezembro de 2022)
Sumários das aulas - versão 26 (4 de Janeiro de 2023)
Sumários das aulas - versão 27 (9 de Janeiro de 2023)
Sumários das aulas - versão 28 (11 de Janeiro de 2023)
Tópicos de resolução do segundo teste
Jurisprudência e casos judiciais
Ac. Tribunal Constitucional 867/2021 (10 Nov 2021) - os animais e o direito penal do bem jurídico - declaração de inconstitucionalidade do art. 387 CP
Ac TC 377/2015 - enriquecimento ilícito
Ac. TC n.º 72/2021 (lenocínio)
Acórdão STJ 21/04/1994
Ac. TRP 14.07.2020
O acidente de Eduardo Cabrita
Leituras adicionais (não obrigatórias) e outros elementos
Eduardo Correia, Estudo sobre a evolução histórica das penas no direito português, BFDUC, 53, 1977 (primeira parte)
Beccaria - Dos delitos e das penas, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 5.a ed., 2017 (trad. da ed. de 1766 por José de Faria Costa)
Winfried Hassemer, História das ideias penais na Alemanha do pós-guerra
António Castanheira Neves, O princípio da legalidade criminal. O seu problema jurídico e o seu critério dogmático
José Lamego, Elementos de metodologia jurídica, 2016 (excerto sobre a obra de Castanheira Neves)
Claus Roxin - Complicidad en el asesinato por medio del servicio en el campo de concentración de Auschwitz
Nuno Brandão - Corrupção: a questão da consumação material e as suas consequências
Ethan Nadelmann, «Global prohibition regimes: the evolution of norms in international society», International Organisation, 44, 1990, 479 ss
Manuel da Costa Andrade - “Lei da eutanásia”. Constitucional?
José de Faria Costa - entrevista
Jorge de Figueiredo Dias - entrevista
Claus Roxin - entrevista
Luís Greco - entrevista
40 ANOS CÓDIGO PENAL | Congresso Internacional | 24 e 25 de novembro 2022 | Cartaz
40 ANOS CÓDIGO PENAL | Congresso Internacional | 24 de novembro 2022
40 ANOS CÓDIGO PENAL | Congresso Internacional | 25 de novembro 2022 | Manhã
40 ANOS CÓDIGO PENAL | Congresso Internacional | 25 de novembro 2022 | Tarde
Trabalho de investigação
Página para a entrega do trabalho de investigação [v2]
Tópicos de avaliação dos trabalhos de investigação
GODINHO, Jorge, “Metodologia da investigação jurídica: uma introdução (parte 1)”, in Jurismat, n.º 15, 2022, 31 ss [Sobre a escolha e delimitação do tema, começar por ver o que se diz na página 35]
ALBUQUERQUE - Bibliografia - parte 1
ALBUQUERQUE - Bibliografia - parte 2
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Direito Penal I-2085 [Direito (Bol) (ISMAT)]-22
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Ano Letivo 2022/2023
Direito Penal I-2085 [Direito (Bol) (ISMAT)]-22
Summary
Direito Penal I [Direito (Bol) (ISMAT)] - 2022
Teacher:
Vanessa Duarte Mamedes
Teacher:
JORGE GODINHO
Teacher:
Dora Lopes da Fonseca
Teacher:
Joana Severino Florencio
Skill Level
:
Beginner