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Direito Penal II [Direito (Bol) (ISMAT)] - 2022
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Sumários das aulas [versão 1 - 8 de Março de 2023]
Sumários das aulas [versão 2 - 9 de Março de 2023]
Sumários das aulas [versão 3 - 15 de Março de 2023]
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Sumários das aulas [versão 9 - 19 de Abril de 2023]
Sumários das aulas [versão 10 - 20 de Abril de 2023]
Sumários das aulas [versão 11 - 27 de Abril de 2023]
Sumários das aulas [versão 12 - 3 de Maio de 2023]
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Sumários das aulas [versão 23 - 8 de Junho de 2023]
Sumários das aulas [versão 24 - 14 de Junho de 2023]
Sumários das aulas [versão 25 - 15 de Junho de 2023]
Sumários das aulas [versão 26 - 19 de Junho de 2023]
Sumários das aulas [versão 27 - 21 de Junho de 2023]
Sumários das aulas [versão 28 - 22 de Junho de 2023]
Tópicos de resolução do teste de avaliação contínua
Sumários das aulas [versão 29 - 28 de Junho de 2023]
Roteiro - powerpoints
0 - Apresentação
1 - A ilicitude e as causas de justificação: aspectos gerais
2 - A legítima defesa
3 - O estado de necessidade
4 - O consentimento
5 - Outras causas de justificação
6 - A culpa (partes 1, 2 e 3)
7 - A culpa (parte 4: imputabilidade)
8 - A culpa (parte 5: o dolo)
9 - A culpa (parte 6: a negligência)
10 - A culpa (parte 7: crimes agravados pelo resultado)
11 - A culpa (parte 8: o erro; parte 9: a consciência da ilicitude)
12 - A culpa (parte 10: a exclusão da culpa)
Como analisar e resolver casos práticos
13 - A omissão
Trabalho de investigação
Trabalho de investigação - versão final revista [apresentar até 28 de Junho]
Recursos UL Direito
Jurismat
Biblioteca Lusófona
ALBUQUERQUE - Bibliografia - parte 1
ALBUQUERQUE - Bibliografia - parte 2
Relatório Anual de Segurança Interna 2021
UE - Comissão - crime e justiça
UE - Europol -crime areas
ONU - UNODC - Office on drugs and crime
ONU - UNODC annual report 2018
ONU - Convenção contra a Corrupção
FATF / GAFI (branqueamento de capitais)
Conselho da Europa -GRECO (corrupção)
Ac. STJ 6 Maio 2013 (fixação de jurisprudência) (concurso efectivo entre falsificação e burla) (com vários votos de vencido)
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa 29 Junho 2010 (concurso aparente entre falsificação e burla)
Ac. STJ 13/2007 (fixação de jurisprudência) (concurso efectivo entre tráfico de droga e branqueamento de capitais)
Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas 2014
Ciência Vitae
Furto de alfarroba no Algarve
Ac. TC 218/2023 (lenocínio; art. 169º, nº 1 do Código Penal) (20 de abril de 2023 - Lino Ribeiro)
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ISMAT
Ano Letivo 2022/2023
Direito Penal II-2243 [Direito (Bol) (ISMAT)]-22
Sumário
Direito Penal II [Direito (Bol) (ISMAT)] - 2022
Professor:
Vanessa Duarte Mamedes
Professor:
JORGE GODINHO
Professor:
Dora Lopes da Fonseca
Professor:
JOAQUIM MARTINS CABRITA
Skill Level
:
Beginner